sábado, 28 de março de 2015

continuando o dia... em modo de preocupação...!


no público 'online'...


"No meio da escola há militares da Guarda Nacional Republicana (GNR) com cães treinados na detecção de estupefacientes. Passam pelos átrios, entram nas salas de aulas. Os animais cheiram mochilas e outros pertences dos alunos.

A alguns deles é pedido que abram as malas. É uma rusga? Não, trata-se de uma “acção de sensibilização e prevenção da toxicodependência”, respondem a GNR e a directora do agrupamento de escolas do Monte da Lua, em Sintra.

Aconteceu no dia 23 de Fevereiro na Escola Secundária de Santa Maria, na Portela de Sintra, sede do agrupamento Monte da Lua. Nessa noite, no blogue Jugular, o pai de uma aluna deu conta do que a filha lhe relatara quando chegou: "O polícia entrou na sala de aula sem avisar. E disse: ‘Ninguém sai do lugar! Mochilas no chão! E mãos em cima da mesa!’. Depois esperámos uns dez minutos, sem nos mexermos e sem dizer nada, havia colegas minhas assustadas, ficámos ali que tempos com as mãos em cima da mesa sem saber o que fazer. Depois entraram uns cães e cheiraram tudo”.

Ao PÚBLICO, o porta-voz do Comando Geral da GNR, major Marco Cruz, indica que participaram na acção 15 militares da Guarda e quatro cães, que foram à escola “a pedido da direcção”. “Sem uma intimação judicial a GNR não pode entrar numa escola por sua própria iniciativa. Só a pedido da direcção do estabelecimento”, explica. Diz também que intervenções como esta, no interior de estabelecimentos de ensino, são “pouco frequentes”. 

Marco Cruz insiste que esta acção, a que chama de “sensibilização e prevenção para a problemática do consumo de estupefacientes, não pode ser entendida como uma rusga”. E o que aconteceu? “Quando os cães davam sinal era solicitado ao aluno que abrisse a pasta para se confirmar se tinha ou não estupefacientes”. Foram apreendidas 20 doses de haxixe e uma “quantidade insignificante de liamba”.

“A prevenção faz-se também através destas acções mais materiais e não só com conselhos. Para que outros não sejam afectados”, frisa. Os alunos que tinham droga na sua posse “foram identificados, mas não intimados”. “A escola é que fará o seu encaminhamento”, garante.

Questionada pelo PÚBLICO, a directora do agrupamento, Lourdes Mendonça, confirma. Diz que os estudantes em causa estão a ser acompanhados pelo serviço de psicologia da escola e que se tratou de “uma acção preventiva” ligada ao programa Escola Segura, que envolveu outras iniciativas, inclusive colóquios. Afirma também que foi “a primeira operação” do género na sua escola.

Que razões a levaram a solicitar a presença da GNR com cães? “A segurança dos alunos face a situações que foram detectadas e que são do conhecimento da comunidade”, responde. Muitos jovens desta escola são ainda menores. Os pais só foram avisados da operação depois de esta se ter realizado, numa “reunião de esclarecimento” convocada pela direcção, acrescenta.

Uma questão de direito(s)?

O Ministério da Educação e Ciência não quis comentar a operação, informando apenas que foi feita “no âmbito de um plano de acções conjunto acordado entre o agrupamento e a Escola Segura, dentro do qual estava incluída esta acção de sensibilização e prevenção”.

As palavras pesam. Nos termos do Código do Processo Penal, uma rusga só pode ser feita, à partida, quando existe uma denúncia, ou suspeita, de um crime, um processo e uma autorização judicial. Ou, pelo menos, o consentimento válido de todos os presentes.

Durante três anos, enquanto coordenador do Observatório de Segurança Escolar, o sociólogo João Sebastião foi responsável por coligir e analisar os dados sobre actos violentos ocorridos nas escolas e nos arredores destas, a maior parte deles reportados por via do programa Escola Segura. A operação realizada na escola de Sintra deixa-o indignado. “Não foi uma acção de sensibilização, mas de negação dos direitos constitucionais dos jovens que a escola é obrigada a cumprir. E tratando-se de menores, os pais tinham também o direito de serem ouvidos previamente”, comenta.

O deputado do Bloco de Esquerda (BE) Luís Fazenda também já questionou o MEC sobre o que diz ser uma “inusitada operação policial” no interior de um estabelecimento escolar. “A escola deve ser um espaço de segurança e de liberdade, não se justificando este tipo de metodologias absolutamente abusivas do Estado de Direito democrático”, defende o BE numa nota enviada à comunicação social."

o roteiro da actualidade [capas e destaques] em fim-de-semana... via jornais do dia e edição própria...!

nota:
esta apresentação não corresponde a qualquer critério editorial ou hierarquia, logo não foi editada salvo no tipo de letra, e é a transcrição exacta da mensagem de comunicação, tal como é recebida, exceptuando a informação das publicações desportivas.
acresce a edição pessoal de algumas capas, quando disponíveis e que não constam da respectiva mensagem ou estão desfasadas nas datas [estas não estão torneadas a negro como, normalmente, as da mensagem original].



Capa do Correio da Manhã Correio da Manhã

México deteve predador sexual hondurenho que estava fugido da prisão
Polícia de Taiwan prendeu manifestantes que contestam nova rota com a China
Polícia malaia detém políticos da oposição para travar marcha por Anwar Ibrahim
Militares norte-americanos resgataram dois pilotos sauditas
Irmão mais novo do Presidente do Sri Lanka morreu após ser atacado com machado
Faltam condições a lares
Espanca a sogra e a filha grávida

Capa do Público Público

Cartas à Directora
Governantes inimputáveis?
Viagem à Europa
O BES em bocados
O primeiro milho…
O Inverno continua a desenhar-se com cor no Portugal Fashion
Favoritos vencem sem problemas, numa jornada em que um jogo não acabou

Capa do Diário de Notícias Diário de Notícias

E se Deus fosse mãe?
Mais de 100 inspetores reforçam combate à corrupção e ao crime informático
Euromilhões de terça-feira com Jackpot de 73 milhões de euros
IAVE reconhece erro na prova docente de Português, não na de Filosofia
Portuguesa morre ao chocar contra uma árvore quando fazia esqui
A influência do guiador e do selim na urna de voto
Lares fazem formação para responder a demências

Capa do Jornal de Notícias Jornal de Notícias

EUA resgatam dois pilotos sauditas na costa do Iémen
Marcou encontro no Facebook para roubar
Novas pensões com atrasos de meio ano
Idosa é declarada morta e acorda dentro do caixão
Rossellini quis fazer do cinema uma "arte útil para os homens"
Vieira pede aos adeptos que ajudem o Benfica a renovar o título
Fitch baixa rating da Grécia devido a "riscos elevados" da dívida

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e, ainda, o expresso e o expresso economia...


A primeira página do Expresso


A primeira página do Expresso Economia


a começar o dia... desoladamente...!


no público 'online'...


"Foi sem aviso prévio que, nesta sexta-feira, Paulo Guinote decidiu pôr fim a um dos blogues mais lidos na área da educação.

Nome: A Educação do Meu Umbigo, criado em 2006 por este professor do 2.º ciclo, primeiro responsável por um fenómeno que atingiu o auge durante os anos de Maria de Lurdes Rodrigues como ministra da Educação – a contestação docente passou também a fazer-se, e muito, nas redes sociais e não só nas manifestações de rua convocadas pelos sindicatos.

Agora, Paulo Guinote cansou-se. “O blogue tal como existiu e é conhecido parou a 25 de Março e à partida não será retomado. No espaço que ocupou permanecerá como ficou”, disse ao PÚBLICO. Com uma fotografia de uma mira técnica, daquelas que antes davam conta de uma avaria na televisão.

Guinote conta que esta era uma decisão que andava a adiar desde Novembro, porque havia sempre mais uma coisa para dar conta e polemizar, como a municipalização da educação que o ocupou nestes últimos tempos de blogosfera. Na quinta-feira o Governo anunciou que estavam concluídas as negociações com 13 municípios para avançar com uma experiência-piloto nesta área. No dia seguinte Guinote pôs ponto final no Umbigo, o nome como era conhecido o seu blogue entre fãs, inimigos e rivais.

Este docente de Português, que se licenciou em História e se doutorou em História da Educação, e que fez há pouco 50 anos, não estabelece uma relação de causa e efeito entre estes dois acontecimentos. Mas entre as razões que aponta para o fim do seu blogue está esta: “Já não existe um espaço para um debate sério e plural. O que se pensa estar a ser debatido afinal já está decidido e existe um consenso que se adivinha para o próximo Governo, seja este do PS ou do PSD”. Decidiu não alinhar mais no que classifica uma “coreografia do fingimento”.

Mas não se fartou apenas dos partidos ou dos sindicatos. Cansou-se também do fosso entre o que se escrevia na blogosfera e o que se fazia nas escolas. “A certa altura comecei a sentir que os professores descarregavam a sua frustração nos comentários que escreviam no Umbigo e noutros blogues e que nas escolas não intervinham”. Chegou à conclusão que o seu blogue “estava a ter efeitos mais negativos do que positivos”, que deixara de “ter espaço para dizer algo de novo e apenas a escrever coisas negativas”. “Não é isso o que quero, nem o que sou. Estava a criar uma caricatura de mim próprio”, comenta.

O blogue que criou catapultou Guinote para o espaço público, com presença assídua nos jornais, televisões, debates e conferências. Agora diz que encara este ponto final como “uma forma de libertação” ou uma “cura de desintoxicação e fuga da actualidade da educação”. Ou pelo menos “fuga” de diariamente se ter de pronunciar sobre questões que já o aborreciam até porque, diz, “detesta escrever o mesmo muitas vezes”.

Por enquanto diz não ter outros projectos. Continuará a escrever pontualmente para jornais, tem a família e a escola onde é professor e de que também deu testemunho no seu blogue."



já ontem havia dado conta do nefasto acontecimento... aqui.

sexta-feira, 27 de março de 2015

o pensamento do dia...


no público...

coisas da educação... recordações (boas, más, assim-assim?)... reflexão para o fim de dia...!


no cm domingo...

coisas da (des)educação... enfim...!


no público 2...

ah... a maldita [mal dita] língua portuguesa...!


no público...

coisas da educação... solidariedade...?


no público...

a piada do dia...


pode ler a respectiva entrada... aqui.

desenho [diário gráfico]... pelo bairro alto... de j. espadaneira...!



via urban sketchers portugal...

o boneco do dia...


no cm...

isto é que vai uma 'tristeza' pela educação [activa e pedagogicamente militante]...



no a educação do meu umbigo...


comentário: 

calou-se [espero que por muito pouco tempo] uma das vozes mais 'escutadas' no que aos temas da educação respeita... e é pena, devo dizer...

espero um regresso em força.

informações [educação]... repondo os atrasos [5]... no boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 50 – 26/03/2015



Informações Gerais
O Instituto do Desenvolvimento e a Associação Nacional para o Estudo e Intervenção na Sobredotação (ANEIS) organizam um seminário subordinado ao tema "Sobredotação: abrindo caminhos", que tem como objetivo responder a muitas questões relacionadas com a sobredotação.

Agendado para o dia 18 de abril, no Museu Municipal de Penafiel, as inscrições estão disponíveis online, através do sítio do Instituto do Desenvolvimento.


Relatório "Garantia da Qualidade e Excelência no Ensino Superior"
No seguimento da participação da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) num grupo de trabalho promovido pela European Association for Quality Assurance in Higher Education (ENQA), surge o relatório sobre a temática “Garantia da Qualidade e Excelência no Ensino Superior”.

Este relatório inclui várias abordagens para o reconhecimento da excelência no ensino superior e integra recomendações sobre o modo como o conceito pode ser aplicado no contexto do trabalho das agências de avaliação da qualidade.

O relatório está disponível online.
De 23 de março a 5 de abril, o Fluviário de Mora apresenta o seu programa de férias "Do Ovo e Semente até à Flor e Gente!"

Desde a descoberta d' "Os Ovos Arco-íris", passando pela Sala de Aula/Laboratório, onde ficará a saber mais sobre esta época festiva com a atividade "Sobre a Páscoa, eu sei"... e, afinal, "Quem nasceu primeiro, o ovo ou o... peixe?", até à atividade "Do ovo e semente até à flor e gente", fazendo uma sementeira e descobrindo como as sementes são importantes desde há milhares de anos, o Fluviário de Mora propõe momentos de divertimento para todos.



nota: estas informações são uma transcrição directa do boletim, logo respeitam o ao... infelizmente...!

informações [educação]... repondo os atrasos [4]... no boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 49 – 24/03/2015


Informações Gerais

Direito na Católica
A Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa receberá alunos e professores do ensino secundário, no dia 15 de abril de 2015, o Dia do Candidato. Trata-se de proporcionar uma experiência universitária, em que os alunos do ensino secundário poderão sentir o ambiente académico e conhecer as diferentes saídas profissionais do curso de Direito.

Para participar no Dia do Candidato, a inscrição é obrigatória e deve ser feita através de um formulário, disponível no site da Faculdade.


Visita à Galeria de Zoologia
No próximo dia 28 de Março, sábado, às 16H30, tem a oportunidade de descobrir ou revisitar, pelo último dia, a Galeria de Zoologia do Museu da Ciência da Universidade de Coimbra.

Durante a sua visita encontrará milhares de animais à sua espera, aves e borboletas com cores deslumbrantes, e esqueletos de diferentes animais que certamente desconhece.


nota: estas informações são uma transcrição directa do boletim, logo respeitam o ao... infelizmente...!

a actualidade do dia-a-dia, numa visão pessoal do jornalista...!

Bom dia, já leu o Expresso Curto Bom dia, este é o seu Expresso Curto
Miguel Cadete
Hoje por Miguel Cadete
Diretor-Adjunto
 
27 de Março de 2015
 
Sócrates nas asas do desejo
 
Bom dia! Aqui Miguel Cadete, um seu seguidor.

Eu quero um like! Outro seguidor. Uma partilha. Um retweet. Ser favorito. E não sou o único. As redes sociais instalaram a cultura da validação. Quem, entre nós, não quer mais seguidores, muitos likes, muitos retweets e outras tantas partilhas? Quero dizer, eu recomendo-me e agora vamos a votos! Não vos maço mais: hoje queremos que nos validem, recomendem e gostem de nós. Estamos longe da afirmação sonhadora do Maio de 68, da Internacional Situacionista ou do punk rock que entre meados de 60 e 80 fizeram vingar o direito à diferença. Hoje só queremos o direito à igualdade. E vem isto a propósito do artigo de Francisco Assis publicado ontem no Público com o título  “A coragem de desagradar”, sobre a lista VIP e o acesso às contribuições fiscais que tanta tinta fez correr, depois dos artigos da revista  "Visão". É de um “escasso amor pela liberdade”, diz, e de uma “doentia tendência para a confusão entre o valor primacial da igualdade e a sua forma degenerada que constitui o igualitarismo, vertiginosa atração por um discurso moralista de baixíssima qualificação ética” que afinal se trata.

É esse vórtice ordinário que continua a vir plasmado na capa de alguns jornais: “Lista negra dos devedores dispara nos últimos meses” ( Jornal de Notícias) ou “Milhões do Futebol nas Contas Secretas” (Correio da Manhã, sobre Sócrates e direitos televisivos). Eu cá vou pelo meu camarada Nicolau Santos que me assegura ser a primeira linha do Inferno ocupada por abstencionistas. Pois bem: sou pelo direito à diferença.

Talvez por isso, tenho um diabinho pousado no ombro esquerdo que me diz ter que falar da queda do avião da GermanWings. Andreas Lubitz, 28 anos, não disse nada mas arfava enquanto conduziu, durante oito minutos,  o Airbus 320 com mais 149 pessoas a bordo contra o solo dos Alpes franceses. É o que se ouve na gravação captada no cockpit, já depois de o comandante ter sido deixado de fora para que o co-piloto despenhasse o avião e destruísse tudo o que ia com ele. Coragem de desagradar, também, mas sem que saibamos encontrar-lhe o sentido. Oito minutos em queda livre com o piloto e, por fim, os passageiros, a rogar clemência não revelaram até agora qualquer dever de lealdade. Nada, nem o terrorismo nos salva de entender.  Quantos seguidores, quantos likes?

Já em Évora, a advogada de Carlos Santos Silva, o amigo de José Sócrates que também se encontra detido por fraude fiscal e branqueamento de capitais, acusou António José Morais de estar a pressionar a mulher do seu patrocinado para que este altere o seu depoimento, agora de maneira a comprometer o ex-primeiro-ministro. António José Morais, que entretanto foi constituído arguido, era professor de José Sócrates no polémico curso de Engenharia da Universidade Independente. Foi a revista Sábado que deu conta desta possível alteração na estratégia de defesa de Carlos Santos Silva que, até hoje tem corroborado os depoimentos de Sócrates. Na versão do ex-professor foi, porém, a mulher de Santos Silva quem demonstrou interesse nessa mudança: "Disse-me que não estava a gostar da estratégia de defesa que estava a ser seguida, que o marido estava a ser prejudicado. Pediu-me para ir falar com ele à prisão e tentar convencê-lo a mudar o depoimento que tinha feito." Sócrates em queda livre e, desta vez, sem romper o segredo de justiça. Mais notícias sobre a Operação Marquês surgiram ontem no Observador que anunciou  a morte de Bart, o cão do juiz Carlos Alexandre, envenenado às mãos de quem também não queria mais likes.

OUTRAS NOTÍCIAS
Teixeira dos Santos no Montepio. A notícia é da  SIC, mais tarde repetida noutros órgãos de informação. O ex-ministro das Finanças de José Sócrates será o próximo presidente executivo da instituição, substituindo Tomás Correia, que passa a dirigir o conselho geral de supervisão. A indicação de Teixeira dos Santos sucede depois da separação da gestão da caixa económica e da associação mutualista, de acordo com o  Jornal de Negócios. Outros diriam ser o banco bom e o banco mau.  

Amanhã, a Revista do Expresso divulga em rigoroso exclusivo a última sessão fotográfica de Herberto Helder. O poeta abriu as portas da sua casa, em Cascais, ao fotógrafo Alfredo Cunha, um mês antes de morrer; ou, para sermos mais rigorosos: foi no dia  19 de fevereiro de 2015 que Herberto Helder se deixou fotografar, algo que não sucedia há muito. Manuel Alberto Valente, o editor dos seus últimos livros, o jornalista Luís Pedro Nunes e Alfredo Cunha estiveram então com Herberto Helder para uma curta sessão que não durou mais de 15 minutos e na qual o Poeta se fazia acompanhar pela sua mulher, Olga. São essas imagens que o Expresso divulga na edição em papel de amanhã (e também na sua edição digital), junto com textos de Clara Ferreira Alves, Tolentino Mendonça, Pedro Mexia e Ana Cristina Leonardo. Uma entrevista em Paris a  Sebastião Salgado, por Jorge Calado, nas vésperas da abertura da sua exposição na Cordoaria Nacional também faz parte desta edição da Revista E. 

A fama de Mariana Mortágua chegou ao  Bloomberg. A deputada do Bloco de Esquerda, que se tem distinguido na Comissão Parlamentar Interbancária que investiga o caso BES pelo seu empenho e argúcia tem sido elogiada amiúde nos meios portugueses. Agora chegou à imprensa internacional e logo a um bastião da comunicação social dedicada à informação financeira e económica (isto é, ao capitalismo). Além da dureza das questões que coloca a quem vai testemunhar à Comissão, no Bloomberg destaca-se também o vestuário desportivo de Mariana, que diz ser vista a deambular em torno do Parlamento calçada com ténis Converse All Star. A filha de Camilo Mortágua, militante da LUAR e amigo de José Afonso, fez crescer a audiência do Canal Parlamento. Dados da auditora GfK citados no artigo do Bloomberg dizem que os índices subiram 45% nos dois primeiros meses deste ano face ao período homólogo de 2014. Um dos seus vídeos conta mais de 200 mil visualizações no YouTube e a sua página no Facebook já não aceita mais amigos. 

A ERC demonstrou dúvidas sobre a nomeação de Daniel Deusdado para diretor de programas da RTP. A equipa apresentada pela nova gestão (Gonçalo Reis, Nuno Artur Silva e Cristina Vaz Tomé) propôs novos elementos para (quase) todas as direções mas  o nome de Deusdado está a gerar alguma controvérsia, segundo o Público, por ser proprietário, com a sua mulher, de duas produtoras, a Farol de Ideias e a Pequeno Farol. A mesma questão surgiu com Nuno Artur Silva, que tinha uma participação nas Produções Fictícias, mas este acabou por a vender depois de aceitar o cargo na RTP. No caso de Deusdado, tal é mais complicado pois a sua mulher também é proprietária da produtora, o que é agravado pelo regime de bens que adotaram no casamento. É a possibilidade de favorecer as suas produtoras que preocupa a ERC.

O Papa Francisco vai visitar Barack Obama no próximo mês de setembro. A vista do Sumo Pontífice à Casa Branca foi ontem anunciada. Ambos conversarão, a 23 desse mês, sobre os "valores que partilham" disse fonte da Casa Branca ao revelar a visita que levará Francisco aos Estados Unidos da América. O Papa também irá ao Congresso, além de visitar Nova Iorque e Filadélfia naquela que é a sua primeira viagem aos EUA durante o seu pontificado.

FRASES
"Convidei-vos para anunciar que nós terminámos a nossa carreira, depois de longos anos e de muitos sucessos e também insucessos. Já chorei muito, já ri muito, mas principalmente rimos muito. Vivemos juntos grandes momentos". Naide Gomes em conferência de imprensa, ao lado do seu treinador Abreu Matos. Só faltou uma medalha olímpica.

"Não tenho qualquer razão para não ter confiança no senhor secretário de Estado". Maria Luís Albuquerque, ministra das Finanças, no Parlamento, enquanto defendia Paulo Núncio a propósito do imbróglio da Lista VIP.

O QUE ANDO A LER
As memórias de Kim Gordon, a baixista dos Sonic Youth, que entretanto implodiram, depois de o casal que formava com o guitarrista Thurston Moore se ter separado com estrondo (e ruído, claro) nos meandros da música popular. Não, esta não é mais uma biografia rock devidamente transformada em hagiografia. Não, aqui também não se glamouriza aquilo a que se decidiu chamar o estilo de vida do rock'n'roll. Em " Girl in a Band" (Faber & Faber, 2015), os mitos que geralmente associamos ao rock, à arte e aos artistas são desfeitos com zelo, ao mesmo tempo que nos defrontamos com a realidade, contada com desvelo, de uma mulher num grupo de música formado por homens, mediatizado na imprensa escrita por homens, num universo do entretenimento dominado por homens. Talvez por isso, o livro começa pelo fim: o tiro de partida é dado com o relato - ia dizendo reportagem - do último concerto dos Sonic Youth, cerca de trinta anos depois de terem sido fundados algures em Nova Iorque. E diz logo ao que vai: “Girl in a Band" é um ataque sem tréguas a Thurston Moore, o marido infiel que, com Kim Gordon, representou durante décadas a imagem do casal mais feliz do indie-rock. Um sonho que acabou. Leitura só para aficionados da música e dos Sonic Youth em particular? Nem pense nisso.

divulgando, preocupadamente... propostas de lei n.º 226/XII e n.º 227/XII, um processo em curso... via oa...!


24.03.2015

"O Conselho Directivo Nacional (CDN) acompanha, desde o início de 2013, a revisão da Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho, que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização e pela direcção de obra. 

O Gabinete da Presidência (GP) do CDN informa que o processo legislativo ainda não se encontra encerrado, sendo para tal necessário não só finalizar os trabalhos de redacção no Parlamento como a intervenção do Senhor Presidente da República a quem cabe promulgar a proposta de lei. 

No âmbito das suas atribuições estatutárias, o CDN, através do GP e com apoio jurídico do Dr. Gonçalo Menéres Pimentel, tem conduzido o processo de análise, discussão e negociação com os diferentes decisores desta matéria decisiva para o enquadramento jurídico do exercício da profissão de arquitecto. 

As acções promovidas pelo CDN ao longo de todo o processo de acompanhamento da proposta de lei, que se actualizam, têm exigido, por parte dos membros do GP e do seu consultor jurídico, uma dedicação quase exclusiva. 

No mesmo âmbito, o GP tem mantido todos os Órgãos da Ordem informados da evolução dos processo, bem como, sempre que se tem revelado necessário, solicitado o seu contributo. 

De igual modo o GP tem dado notícia ao seus membros e tornado públicas todas as diligências efectuadas, atendendo necessariamente à complexidade e sensibilidade desta matéria e de forma a que estas não comprometam os objectivos da Ordem dos Arquitectos. 

Recorda-se que a posição institucional nesta matéria cabe ao CDN, uma vez que lhe compete relacionar-se com os órgãos de soberania e transmitir a posição da Ordem dos Arquitectos, a bem do interesse público."


estatuto da ordem dos arquitectos... assunto a acompanhar...!

24.03.2015
"Caro membro da OA

A proposta de lei relativa à alteração e adequação do Estatuto da Ordem dos Arquitectos deu entrada na Assembleia da República para votação na especialidade no plenário no próximo dia 16 de Abril. 

O Conselho Directivo Nacional promove duas sessões de apresentação, esclarecimento e discussão sobre o Estatuto nos dias 8 e 9 de Abril, às 18h30, em Lisboa e no Porto, na sede da OA e em local a confirmar.


O processo de alteração e adequação do Estatuto começou no mandato anterior, com a publicação da Lei das Associações Públicas Profissionais (Lei n.º 2/2013, de 10 de Janeiro). Lê-se no artigo 53.º, 3 e 4: 

3 - No prazo máximo de 30 dias a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação da presente lei, cada associação pública profissional já criada fica obrigada a apresentar ao Governo um projecto de alteração dos respetivos estatutos e de demais legislação aplicável ao exercício da profissão, que os adeque ao regime previsto na presente lei. 
4 - Para efeitos do número anterior e independentemente das normas previstas na lei de criação de cada associação pública profissional ou nos respetivos estatutos, a elaboração, aprovação e apresentação ao Governo dos referidos projetos compete, em exclusivo, ao órgão executivo colegial daquela.

Assim sendo, o CDN nomeou uma comissão de redacção que, desde 2013, tem trabalhado em contacto directo como o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia (MAOTE) com vista à adequação do Estatuto da Ordem dos Arquitectos conforme o disposto na lei. 

Neste processo, a comissão de redacção tem a única missão de elaborar a redacção do documento integrando os contributos do MAOTE e aqueles que tenham origem no seio da Ordem, nomeadamente através das recomendações do Conselho Nacional de Delegados (CNDel) e das sucessivas aprovações pelo Conselho Directivo Nacional (CDN). 

Saliente-se que apesar da responsabilidade pelas adaptações ser da exclusiva competência do CDN se tem mantido sempre o entendimento de que quaisquer alterações deveriam ser sumetidas ao CNDel para sua “aprovação” embora não obrigatória nem exigível pela mesma lei reguladora. 

Em Fevereiro de 2013 a versão final preliminar da revisão do Estatuto da OA foi aprovada por unanimidade em reuniões plenárias do CNDel. 

Em Junho de 2013 uma proposta de aditamento ao projecto de alteração do Estatuto foi aprovada por unanimidade em plenário do CDN, na sequência da qual o CDN e as duas secções regionais chegaram a um acordo de estrutura e redacção. 
O documento estabelece as posições da Ordem face ao novo projecto de Estatuto, nomeadamente nas questões de organização interna, organização financeira, estruturas representativas, definição de actos próprios, regime de estágios/acesso e princípios deontológicos/disciplinares e veio a servir de base em todas as negociações com o MAOTE, no longo período de articulação que se iniciou em Setembro de 2013 e decorreu até Janeiro de 2015. 

A matéria implicou sucessivas reuniões plenárias do CDN (Julho, Agosto e Setembro de 2014) e reuniões do CNDel de modo a tornar possível que em Agosto de 2014 fosse enviada uma primeira proposta de Estatuto da Ordem ao MAOTE, sem perder nunca o espírito e princípios do consenso entre órgãos obtido em Junho de 2013. Foi dado conhecimento desta versão, ratificada em Setembro de 2014 pelo CDN, às secções regionais e ao CNDel. 

Em resposta ao documento entretanto elaborado pelo MAOTE e recebido em Janeiro de 2015 uma segunda proposta que constitui a redacção final foi apresentada pela OA no mesmo mês de Janeiro último mantendo-se fiel ao espírito do primeiro documento. 

No documento final e por força da Lei das Associações Públicas Profissionais foram introduzidos temas novos, tais como a integração das sociedades profissionais enquanto membros da Ordem (sem capacidade de voto) ou a inclusão de normas disciplinares em consequência da transformação do órgão de disciplina (nacional e regional) que, de acordo com a da Lei das Associações Públicas Profissionais, adquire especiais competências. Uma outra adequação, que consta do acordo de Junho de 2013 entre o CDN e as Secções Regionais, tem de ver com a transferência de competências da Assembleia Geral em favor da Assembleia Representativa de Delegados que irá substituir o actual CNDel. Esta última adequação é transversal a todas as 16 ordens incluídas neste processo legislativo e que formam o Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP). Refiram-se algumas das matérias que, apesar da diferença e idiossincrasia própria a cada Ordem profissional, são transversais a todas; normas transitórias, orgânica organizativa (constituição e competências/atribuições dos órgãos), eleições, integração das sociedades profissionais nos novos Estatutos e questões relacionadas com a Disciplina. 

Refira-se também que de acordo com a Lei das Associações Públicas Profissionais se entende que os actos próprios são aqueles que estão reservados a uma determinada profissão. Nos vários ministérios e comissões de trabalho foi sempre entendido e defendido que a questão dos actos próprios só se aplicaria às Ordens que já os consagravam no Estatuto a adequar. No caso da Ordem irão ser mantidos, ao invés do que se passará com a maioria das Ordens com assento no CNOP que não tinha actos próprios consagrados em estatuto ou que, enquanto novas ordens, o terão pela primeira vez. 

A comissão de redacção está neste momento a comparar o documento que está on-line no sítio da AR com a versão enviada para o MAOTE em Janeiro de 2015. Existem algumas diferenças que importa esclarecer e pelas quais importa pugnar. No entanto o processo legislativo está ainda em curso: existirá um tempo de negociação, melhoramento e fixação do texto final entre a votação na generalidade prevista para 16 de Abril e a da especialidade, ainda não agendada."




não será esta uma 'caricatura' de (des)governos sucessivos...?


no notícias ao minuto...

portanto, tudo a correr pelo melhor...?

Défice de 2014 foi o mais baixo desde 2008. Aumento da despesa é risco para este ano
ECONOMIA Défice baixou 6,7 pontos desde 2010 mas dívida está a aumentar. Despesa a crescer é risco para o défice deste ano. Receita fiscal está a crescer abaixo do esperado



comentário: e ninguém assume que a despesa pública está incontrolável...?

coisas da educação [pacc]... divulgação das provas [enunciados e critérios de classificação]... via iave...!

25 Março 2015


Divulgam-se os enunciados das provas específicas e os respetivos critérios de classificação 



26 de março

Biologia e Geologia | Prova | Critérios de Classificação
Física e Química | ProvaCritérios de Classificação
Português — nível 1 | ProvaCritérios de Classificação

Educação Especial (GR 910) | ProvaCritérios de Classificação
Educação Especial (GR 920) | ProvaCritérios de Classificação


25 de março

Artes Visuais — nível 1 | Prova | Critérios de classificação
Português — nível 2 | Prova | Critérios de classificação 

Matemática — nível 1 | Prova | Critérios de classificação

informações [educação]... timor [rectificação de listas]... via dgae...!

27Março2015

Lista dos candidatos selecionados (Bolsa) do Grupo de Recrutamento 100 e Lista dos candidatos excluídos do Grupo de Recrutamento 100


27 Março 2015

  


 

e a isto chama-se 'transparência'...?


Informação Conjunta IAVE_JNE nº 1/2015 

Está disponível, na área de escolas, no sítio do Júri Nacional de Exames, a Informação Conjunta IAVE-JNE n.º 1/2015, a qual faz referência aos períodos de afetação ao processo de classificação dos professores classificadores dos exames finais nacionais do ensino secundário, os quais devem ser considerados de acordo com o estipulado no n.º 6 do artigo 32.º do Anexo II ao Despacho Normativo n.º 6-A/2015, de 5 de março. 

Fonte: DSJNE



comentário: claro que os interessados só saberão por portas travessas e mais tarde...?

legislação [educação]... mediação de conflitos e vagas dos estudantes internacionais [ensino superior]... no dre...!

Diário da República n.º 61/2015, Série II de 2015-03-27 

Data de Publicação:2015-03-27
Data de Disponibilização:2015-03-27
Número:61
Série:II


Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral 

Designação, em comissão de serviço, da diretora de serviços de Mediação de Conflitos e do Contencioso, licenciada Bertolina Rosa dos Santos Tareco 

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior 

Fixa os prazos e as regras para a comunicação do número de vagas para a admissão de estudantes internacionais no ano letivo de 2015-2016

continuando o dia... estupefacto [e não é para menos]...!


Iave obrigado a corrigir erro a meio da prova para professores de Português


Graça Barbosa Ribeiro e Clara Viana



"Omissão" obrigou instituto a conceder mais 30 minutos de tolerância aos docentes e a dar-lhes a oportunidade de reformular uma resposta.

o roteiro da actualidade [capas e destaques]... via jornais do dia e edição própria...!

nota:
esta apresentação não corresponde a qualquer critério editorial ou hierarquia, logo não foi editada salvo no tipo de letra, e é a transcrição exacta da mensagem de comunicação, tal como é recebida, exceptuando a informação das publicações desportivas.
acresce a edição pessoal de algumas capas, quando disponíveis e que não constam da respectiva mensagem ou estão desfasadas nas datas [estas não estão torneadas a negro como, normalmente, as da mensagem original].



Capa do Correio da Manhã Correio da Manhã

China intensifica combate à corrupção de funcionários fugidos
Peritos japoneses apresentam medidas para melhorar vigilância de atividade de vulcões
Ébola: Duas vacinas experimentais testadas na Libéria não mostram riscos
Coreia do Sul junta-se a banco proposto pela China e assume um papel "ativo"
Presidente do Irão escreve a líderes mundiais quase no fim do prazo das negociações nucleares
China e Indonésia avançam para uma maior cooperação em infraestruturas
Presidente sírio aberto ao diálogo com Estados Unidos

Capa do Público Público

Afinal os cofres estão cheios?
No mundial dia-a-dia do teatro, a auto-ilusão
Erosão nas paisagens do poema
Ah, a poesia!
Da noite para o dia
Não ao fecho do Institut Français au Portugal
Henrique Neto

Capa do Diário de Notícias Diário de Notícias

Juízes obrigados a justificar cada atraso e adiamento
E. O. Wilson, o biólogo que redescobriu o Parque Nacional da Gorongosa
Igreja mantém em funções padre condenado por abusos sexuais
Hospitais servem de asilo a idosos. Paulo Macedo quer acolhê-los em lares
O homem que, sozinho, fez de Al Qaeda
Lista de infâmias
Ex-ministro das Minorias Religiosas do Paquistão dá conferência em Lisboa

Capa do Jornal de Notícias Jornal de Notícias

Canadá e companhias europeias impõem voos com dois tripulantes na cabine
Explosão seguida do colapso de dois edifícios em Nova Iorque
Governo português pede diagnóstico sobre segurança de voo
Têxtil de Famalicão veste o Super Bowl
Lista negra de devedores dispara para 126 mil registos
Mais de 440 mil precisam de ajuda humanitária na Síria
Pilotos devem ser submetidos a avaliações psicológicas com regularidade

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Capa do Diário Económico Diário Económico

Governo esmaga investimento no final de 2014 para cumprir metas
PIB recuou em 2012 o mesmo que a ‘troika’ previa para todo o programa
Decisão sobre BES só depois da venda
Dívida teima em não descer, mas BCE protege Portugal dos mercados
Luxemburgo chumba venda dos activos da Herdade da Comporta
CDS luta contra maioria absoluta para fazer Governo com PSD/Madeira
PT SGPS exige equilíbrio nos direitos de voto na Oi

Capa do Jornal Negócios Jornal Negócios

Accionistas da Oi aprovam permuta de acções com a PT SGPS
Eis como seria uma dieta de Warren Buffett
Açores: Companhias "low cost" vão permitir 500 mil novos turistas por ano
Açores: viagens para residentes vão custar 134 euros
Açores, terra prometida
Açores: Em São Miguel não faltarão camas para os forasteiros
Açores: Ambientalistas propõem limites ao acesso dos turistas

Oje Oje

Pela legitimação do Governo. Sauditas atacam rebeldes chiitas
Westway Lab agita Guimarães
Danças tradicionais do Reino do Sião no Museu do Oriente
Militantes do PS, PSD e CDS dão apoio a Neto
“Três Parábolas da Possessão” no D. Maria II
OCP: Espírito Radical no CCB
13ª Festa do Jazz no São Luiz


Capa do Destak Destak

China intensifica combate à corrupção de funcionários fugidos
Peritos japoneses apresentam medidas para melhorar vigilância de atividade de vulcões
Duas vacinas experimentais testadas na Libéria não mostram riscos
Coreia do Sul junta-se a banco proposto pela China e assume um papel "ativo"
Presidente do Irão escreve a líderes mundiais quase no fim do prazo das negociações nucleares
China e Indonésia avançam para uma maior cooperação em infraestruturas
Presidente sírio aberto ao diálogo com Estados Unidos


e, ainda, o metro, o sol e o vida económica...

Metro - Lisboa

SOL

Vida Económica