sábado, 30 de Agosto de 2014

bom fim-de-semana...


Ballad of Poisonberry Pete from Cartoon Brew on Vimeo.

à atenção dos professores [dos quadros]... rescisões de contrato... a balbúrdia vai começar...!


na educação do meu umbigo...


que lançou a 'bisca'...



"É de salientar que, pelo que percebo, afinal, boa parte dos tiveram os pedidos referidos vão acabar por não aceitar a rescisão.


Comunico a V. Exa. que, por despacho de Sua Excelência o Secretário de Estado da Administração Pública, de 29/08/2014, foi autorizada a extinção do vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do(a) docente identificado(a) no quadro infra apresentado, no qual estão discriminados os dados relevantes para o cálculo da compensação prevista pelos artigos 3.º, 4.º e 5.º da Portaria n.º 332-A/2013, assim como o valor da referida compensação.

Num segundo e-mail, remete-se a minuta do Acordo de Extinção do Vínculo de Emprego Público, que deve ser completada com os dados relativos ao(à) docente, datado e assinado em duplicado pelo Diretor(a) ou Presidente da CAP, na qualidade de primeiro outorgante, e pelo(a) docente, na qualidade de segundo outorgante, caso a proposta recolha o acordo do trabalhador.

De referir que, o texto das cláusulas não é passível de alteração.

Por último, é de destacar que, de acordo com o estatuído na alínea b), do artigo 13.º da supradita Portaria, a cessação do contrato produz efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2014.

Solicito a V. Exa. que do presente despacho notifique o (a) docente, impreterivelmente no dia 1 de setembro de 2014.

Com os melhores cumprimentos,

O Diretor-Geral da Administração Escolar
Mário Agostinho Alves Pereira"
 
 
aqui.

reiteradamente... o destaque pelas más [péssimas] razões...!


no público...

motores em aquecimento...?


no público...

do país a que temos direito...?... esoterismos...


via facebook...

os destaques do dia... segundo a mensagem de comunicação do expresso...!

Governo aumenta salário mínimo
Banco de Portugal e KPMG em tensão
À procura do novo líder da diplomacia europeia com crise na Ucrânia a inquietar
A primeira página do Expresso
NATO prepara nova força multilateral
A primeira página do Expresso Economia
Irlanda e Portugal lideraram descidas dos juros da dívida em agosto
Dilma Rousseff e Marina Silva taco a taco pela primeira vez
John Kerry pede aliança internacional para travar Estado Islâmico
Piloto da TAP excede limite de horas e obriga avião a ficar retido
Professores reclamam salários em atraso de empresa que fez nova leitura da lei do IVA
Problema no espaço aéreo espanhol atrasos voos em Portugal
Jardim escapou, os seus "cinco magníficos" não
Saiba quais são as 19 câmaras à rasca
"Nos treinos, o meu alvo preferido era o Vujacic. Como o João Pinto, no 6-3"
Desemprego em Portugal recua para 14%
Ronaldo fora da lista dos convocados por Paulo Bento
A mais completa análise aos festivais de música está aqui
Primeiro caso de ébola confirmado no Senegal
Seguro e Costa fecham datas dos frente-a-frentes
Sampaio Pimentel assegura: "Está tudo sanado"

ah... e o ridículo matará...?


agora mesmo... no sapo.

destaques do dia... segundo a mensagem de comunicação do público...!

Mundo
Uma cimeira com a Ucrânia a arder
Economia
Governo nomeia gestor dos swaps para fiscalizar contas das empresas públicas
Mundo
Marina Silva sobe nas sondagens e já empata com Dilma na primeira volta
Mundo
John Kerry apela a aliança global contra o Estado Islâmico
Desporto
Cristiano Ronaldo também descansa no Real Madrid

das aberrações gestionárias...?


no expresso...

novas (?) da fne... um novo grupo de recrutamento por causa do inglês no 1º ciclo...?... isto é um absurdo pois, neste momento, qualquer professor com habilitação pode leccioná-lo [os do quadro]... quanto aos outros, os grupos de inglês não chegam para as encomendas...?

"Negociações para a criação do grupo de recrutamento 120


mec_laranjeirasA FNE reúne com o MEC, no próximo dia 2 de setembro, para iniciar as negociações relativas à criação do grupo de recrutamento 120, correspondente ao Inglês no 1º ciclo.

A ordem de trabalhos terá como único ponto a negociação do projeto de decreto-lei que permitirá a criação do novo grupo de recrutamento.
Recorde-se que o MEC anunciou no passado mês de maio a intenção de aprovar um conjunto de medidas que visam a introdução da disciplina de Inglês como disciplina obrigatória do currículo a partir do 3º ano de escolaridade."

do nojo político...?


no diário económico 'online'... aqui.

os destaques do dia... segundo a mensagem de comunicação do dn...!

  30.08.2014
Diário de NotíciasMobileFacebookGoogle+TwitterRSS
 
editorial
Promessa de trabalho
Segundo o Eurostat, a taxa do desemprego em Portugal em julho recuou novamente. Desta feita, para 14% - menos 0,1 pontos percentuais (pp) em relação ao valor de junho e menos 2,3 pp, comparando esse valor...
 
ediÇÃo impressa
 
Novo Banco com via verde para vender Tranquilidade
Banco executou penhor e ficou com a seguradora. ESFG diz que é ilegal e ameaça contestar judicialmente a venda
 
 
 
NATO aberta à adesão da Ucrânia
A NATO manterá a porta aberta para a Ucrânia, caso o país pretenda aderir à Aliança, afirmou hoje o secretário-geral da organização, Anders Fogh Rasmussen, depois de Kiev ter anunciado querer relançar...
 
 
 
Avaria obriga avião da TAP a aterrar de emergência
Um problema no sistema hidráulico num avião da TAP, que iniciava esta tarde o voo de Lisboa para Luanda, foi a principal causa para que o comandante do aparelho decidisse voltar a aterrar no aeroporto...
 
 
benfica
 
Jesus conta com Enzo para o dérbi com o Sporting
O técnico do Benfica diz que só um imprevisto de última hora impedirá o argentino de jogar. Mas não sabe se o médio vai continuar na Luz.
 
 
sporting
 
Mourinho regressa a Alvalade dez anos depois
Dez anos depois do célebre caso da "camisola rasgada", José Mourinho reencontra o Sporting, que está de regresso à Champions após seis épocas de ausência.
 
 
fc porto
 
Clasie renova com o Feyenoord e não vai para o Dragão
O médio holandês de 23 anos afirmou que pretende continuar a crescer no clube de Roterdão
 
outras noticias de desporto
 
 
 
Empate entre Académica e Vitória de Setúbal
A Académica e o Vitória de Setúbal empataram hoje 1-1, no encontro que marcou o arranque da terceira jornada da I Liga de futebol, disputado em Coimbra.
 
 
 
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O belga David Goffin precisou apenas de três sets para afastar o português na segunda ronda
 
 
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A batalha sem tréguas dos dinossauros vivos contra a escravidão (fim)
Daniel Ricardo, membro do Secretariado da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista, discordou das minhas conclusões nos artigos intitulados A batalha sem tréguas dos dinossauros vivos contra a escravidão...
 
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Ébola, nome de hipocrisia
 
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sexta-feira, 29 de Agosto de 2014

'vale a pena ser licenciado?'... nem sequer 'respondo'...!


no público...

o ridículo gestionário 'crático' não tem limites... o surrealismo excelso...!


brincadeiras...

JUSTIÇA

"Cinco ex-administradores de Jardim Gonçalves condenados (outra vez)
<span><span class="arranquelegenda">JULGAMENTO</span> Christopher de Beck (&agrave; esquerda), um dos ex-administradores do BCP, fotografado hoje &agrave; porta do tribunal</span> <span class="creditofoto">FOTO ALFREDO ROCHA</span></span>
 
JULGAMENTO Christopher de Beck (à esquerda), um dos ex-administradores do BCP, fotografado hoje à porta do tribunal FOTO ALFREDO ROCHA
Pinhal, Beck, Alípio, António Rodrigues e Castro Henriques nada ganharam com a prescrição de Jardim Gonçalves: juiz confirmou sanções aplicadas pelo Banco de Portugal.

TEXTO ISABEL VICENTE

Depois de Jardim Gonçalves ter escapado ao julgamento devido à prescrição total dos factos que lhe eram imputados pelo Banco de Portugal (BdP), os outros ex-administradores do BCP que foram acusados ainda acalentavam a esperança de verem reduzidas as sanções que o supervisor bancário lhes tinha aplicado. Afinal, também nos seus casos haveria prescrição de alguns factos."



para ler o resto da notícia... aqui.

por lisboa... e a propósito da entrada anterior... só mesmo rindo...!


no dn...

por lisboa... coisas do património, atentados e virulência ideológica...?


no dn...

mais depressa se apanha um mentiroso do que um côxo...?


no público...

o espírito dos novos tempos [estivais e financeiros] que ainda flui...


no dn...

de certeza que não fazem a mínima ideia... pelo que se percebe...!


no i...

mas afinal sabem a quantas andam...?


n'o primeiro de janeiro...

que viva o fascismo...!... ou será que [ainda] não deram por isso...?


no jn...

os destaques do dia... segundo a mensagem de comunicação do público...!

Desporto
Dínamo de Kiev no caminho do Rio Ave, PSV Eindhoven no do Estoril
Mundo
NATO acusa Rússia de "violação flagrante" e abre portas à adesão da Ucrânia
Política
Bloco prepara-se para aprovar referendos internos
Mundo
Jihadistas decapitam, Obama tarda em ter estratégia para lhes dar luta
Sociedade
Sindicatos e associação marcam encontro com professores nos centros de emprego

última hora [coisas da (des)educação]... apresentação dos candidatos à mobilidade interna... numa circular da dgae [de hoje]...!



novas da anvpc... hoje diz...!




ANVPC – Comunicado 28.08.2014

NOVA DENÚNCIA ÀS ENTIDADES EUROPEIAS

"“Um ministério que utiliza todos os artifícios para tornar inoperante um enquadramento legal por si determinado”
  
2014 – Ano distinto para os Professores Contratados portugueses, em que depois de uma luta sem precedentes realizada por parte destes docentes junto de várias entidades europeias, o estado português (atrasado mais de 13 anos na criação de legislação interna para operacionalização da Diretiva 1999/70/CE do Conselho de 28 de Julho) decreta, pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), o emolduramento legal para imposição, a si próprio, do fim da abusividade de recurso sucessivo à contratação a termo. Referimo-nos à criação da frequentemente designada “norma-travão”.

No entanto, eis que de forma verdadeiramente surpreendente, o próprio governo que legisla essa norma  (plasmada no ponto 2 do artigo 42º do Decreto-Lei N.º 83-A, de 23 de maio de 2014, em que refere que “Os contratos a termo resolutivo sucessivos celebrados com o Ministério da Educação e Ciência em horário anual e completo, no mesmo grupo de recrutamento, não podem exceder o limite de 5 anos ou 4 renovações”), cria, no mesmo normativo (e noutra legislação emanada), todo o tipo de bloqueios e subterfúgios que destruirão o seu impacto, vindo, em muitos casos, a anular o propósito bem objetivo para que a mesma foi criada, permitindo curiosamente o efeito inverso – a perpetuação da precariedade.  

Ora vejamos,

1)      O artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 83-A, vem agora permitir que a docentes de carreira “a quem não é possível atribuir, pelo menos, seis horas de componente letiva”, ou aos “… que pretendam exercer transitoriamente funções docentes noutro agrupamento de escolas ou escola não agrupada do continente” e… possuam qualificação profissional para outro grupo de recrutamento, além daquele em que se encontram providos, seja dada a faculdade de, também para esse outro grupo, poderem manifestar preferências”. Esta medida permitirá que indivíduos providos noutros grupos de recrutamento possam mudar de grupo disciplinar, e por isso ocupar os horários dos Professores Contratados que sempre aí lecionaram e que, à luz da norma-travão, iriam este ano perfazer os 5 anos de contrato sucessivo com o MEC (garantindo então uma vaga para entrada no quadro de pessoal deste ministério). Teremos, nessa medida, indivíduos de carreira que ocuparão as vagas nesses grupos sem qualquer experiência laboral nos mesmos (muitos com zero dias de serviço) e outros (os Professores Contratados,  muitos deles com mais de 15 ou 20 anos de trabalho e com toda a experiência profissional acumulada nessas matérias disciplinares) que não ficarão colocados, e não verão, por isso, a conversão do seu contrato em contrato sem termo (integrando os quadros do MEC). Não deixa ainda de ser absolutamente curioso que o Ministério da Educação e Ciência permita essa mobilidade intergrupal aos docentes do quadro, e para a aplicação da norma-travão obrigue a que os docentes contratados estejam colocados sucessivamente “ … no mesmo grupo de recrutamento …” (ponto 2 do artigo 42º do Decreto-Lei N.º 83-A);

2)      Vejamos ainda que, à data da publicação deste comunicado (e apenas a poucos dias de abertura do novo ano letivo), o MEC ainda não deferiu os processos de rescisão, em curso há vários meses, de mais de 3600 professores, e deu, paralelamente às escolas (ao contrário do caso dos docentes que se encontram a aguardar deferimento da aposentação, que não viram turmas atribuídas) instruções para distribuição de componente letiva a estes docentes. Nessa medida, veremos milhares de horários, que seriam preenchidos por Professores Contratados, a ser ocupados (possivelmente apenas por algumas semanas) por docentes que verão os seus processos de rescisão terminados e terão de ser substituídos. Este subterfúgio do MEC impossibilitará que estes horários docentes sejam colocados a concurso como horários anuais (à luz do novo ponto 11 do artigo 9.º do Decreto-Lei N.º 83-A que refere que “… considera-se horário anual aquele que corresponde ao intervalo entre o último dia estabelecido pelo calendário escolar para o início das aulas e 31 de agosto do mesmo ano escolar”), e portanto não relevarão para efeitos de aplicação da norma-travão, afastando os Docentes Contratados que os vierem posteriormente a ocupar, de entrar no quadro do Ministério da Educação e Ciência ao abrigo do normativo decretado para o fim do recurso abusivo da utilização sucessiva de contratos a termo
  
3)      Nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 4.º do Despacho Normativo N.º 6/2014, de 26 de maio de 2014, “Os docentes podem, independentemente do grupo pelo qual foram recrutados, lecionar outra disciplina ou unidade de formação do mesmo ou de diferente ciclo ou nível de ensino, desde que sejam titulares da adequada formação científica e certificação de idoneidade nos casos em que esta é requerida”. Veja-se que considerando que não existe, até à data, nenhum emolduramento legal para a expressão “adequada formação científica” o Ministério da Educação e Ciência continua a permitir que seja aplicada uma regra impensável num país desenvolvido – qualquer docente, de qualquer área ou formação, pode lecionar qualquer disciplina, de uma outra área que não aquela que possui formação adequada ao sistema de ensino português – a Habilitação Profissional para a docência – ver em: http://www.dgae.mec.pt/web/14654/profissional ). Esta associação considera esta situação verdadeiramente impensável, já que considera que não existe ensino de qualidade sem um corpo docente de qualidade dentro da sala de aula, detentor quer da formação académica, e habilitação, de acordo com os normativos legais vigentes, quer da experiência profissional na área/ciclo de ensino em que lecionam. Este ponto do Despacho Normativo N.º 6/2014 permite que, de forma “indiscriminada”, as escolas possam distribuir horas letivas de um grupo disciplinar para outro grupo de docência, potenciando o impacto negativo explanado na alínea 1 do presente comunicado – a não entrada nos quadros do MEC, dos Docentes Contratados, pela aplicação direta da norma-travão
  
Com a aplicação das medidas acima estabelecidas, o Ministério da Educação e Ciência prepara-se declaradamente para interromper, de forma absolutamente artificial, o ciclo de contratos sucessivos anuais e completos de centenas e centenas de professores, impedindo a sua legítima entrada nos quadros, demonstrando, nessa medida, uma deslealdade legislativa ímpar.

A ANVPC – Associação Nacional dos Professores Contratados recorda ainda que muitos dos Docentes Contratados portugueses detêm, à data, muito mais do que os 5 anos sucessivos de contrato exigidos pela norma travão recentemente decretada pelo MEC, (detendo, determinados professores, mais do dobro do tempo exigido) e como tal  apresentam-se como necessidades permanentes do sistema público de educação. Face ao referido, esta associação continua a considerar obrigatória a aplicação desta medida legislativa com efeitos retroativos ao ano de 2001 (data limite para aplicação interna da Diretiva 1999/70/CE do Conselho de 28 de Julho), devendo o estado português integrar nos quadros todos os Professores Contratados que contem, desde 2001, com 3 ou mais contratos anuais sucessivos (em todos os grupos de recrutamento, sem qualquer exceção).

Esta associação alerta ainda que, cumulativamente às disposições acima referenciadas, esta equipa do Ministério da Educação e Ciência foi responsável, durante este mandato, quer por permitir que docentes oriundos do Ensino Particular concorressem na 1º prioridade concursal (muitos deles entrando no recente Concurso Externo Extraordinário diretamente para o quadro do estado, “ultrapassando” colegas que há mais de 15 anos se encontravam no sistema público de educação a trabalhar, e a aguardar possibilidade de vinculação), quer por produzir legislação para concursos públicos similares (vejam-se as estabelecidas para o Concurso Externo Extraordinário versus as estabelecidas para o Concurso de Vinculação Extraordinária para docentes do ensino artístico especializado) com regras de acesso divergentes, e desiguais.

Face ao exposto, a ANVPC irá interpor junto das entidades europeias nova queixa/denúncia contra o Ministério da Educação e Ciência – Estado Português, pois considera lamentável este tipo de postura legislativa bipolar (imprópria de um regime democrático e europeísta), considerando que a postura legislativa atrás criticada viola inclusive os mais recentes alertas emitidos pela Comissão Europeia ao Estado Português, nomeadamente os relativos às várias discriminações de que os docentes contratados são alvo no nosso país."    


A direção da ANVPC
28.08.2014