Perante inúmeros contactos feitos por muitos docentes a propósito das listas de graduação de candidatos nas denominadas BCE e das próprias comunicações de colocação que estão a ser recebidas pelos candidatos, a FNE reitera a exigência da garantia do estrito cumprimento da legalidade, de que a justiça prevaleça sobre a arbitrariedade e que a transparência da informação seja total.
Esta fase dos concursos e da afetação de docentes às escolas tem constituído todos os anos um fator desnecessário de perturbação e de insatisfação em relação ao processo e aos seus agentes.
A FNE tem insistido na necessidade de se garantirem, e em relação particular a esta fase de concursos, mecanismos credíveis e consistentes, tendo denunciado múltiplas situações negativas nos anos anteriores.
Em relação aos novos procedimentos adotados para este ano letivo, a FNE estará atenta e exigirá o cumprimento da legalidade, de modo que sejam respeitados inteiramente todos os direitos dos candidatos, ao mesmo tempo que não deixará de denunciar e exigir a reposição da justiça, podendo todos os prejudicados contar com o apoio dos sindicatos da FNE em sua defesa.
Nenhuma situação de injustiça pode ficar sem correção!
Esta posição de defesa dos candidatos não prejudica que a FNE intervenha de imediato no sentido de que sejam adotados rapidamente procedimentos que garantam que este processo ainda este ano seja totalmente transparente, como seja no conhecimento dos sub critérios que cada escola adotou e da ponderação que a cada um deles foi determinado por cada escola. Entendemos, ainda, que as respetivas listas de graduação sejam disponibilizadas, de forma fácil para todos os candidatos no sítio da DGAE.
A FNE reitera, nesta oportunidade, a reivindicação que no início desta semana apresentou ao Ministro da Educação e Ciência, para que se inicie logo que possível o trabalho de preparação do próximo ano letivo, com a introdução das correções que forem necessárias, particularmente para esta fase de concurso, exigindo mecanismos de total transparência.
Nesta ocasião a FNE volta também a insistir na necessidade de que todos os procedimentos concursais sejam antecipados, de modo que o início de cada ano letivo não seja mais marcado por questões que devem estar resolvidas com suficiente antecedência, para a necessária serenidade que deve marcar cada início de ano letivo."
Porto, 12 de setembro de 2014
O Secretariado Nacional da FNE
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