O Ministério da Educação e Ciência e a Fundação Mapfre apresentam um projeto-piloto relativo à Bolsa de Manuais Escolares, que neste primeiro ano vai beneficiar cerca de 370 alunos dos 5.º e 7.º anos de três escolas da Amadora, Nazaré e Seixal. Esta parceria prevê a reutilização dos manuais escolares a fornecer, a título de empréstimo, a alunos que beneficiam de apoios no âmbito da Ação Social Escolar.
A Escola Básica e Secundária de Mães d'Água, na Amadora, a Escola Básica Amadeu Gaudêncio, na Nazaré, e a Escola Básica Nun'Álvares, no Seixal, são os três estabelecimentos de ensino que vão beneficiar desta iniciativa piloto que, no próximo ano, deverá ser alargada a outras escolas do país. Serão disponibilizados os manuais escolares de Português, Inglês, Matemática e Ciências Naturais, que passam a integrar a Bolsa de Manuais Escolares de cada um dos Agrupamentos. A Bolsa de Manuais Escolares foi criada pelo Ministério da Educação e Ciência através do Despacho n.º 11886-A/2012, de 06 de setembro.
Para a Secretaria de Estado do Ensino e da Administração Escolar, esta iniciativa vem consolidar o caminho que se tem vindo a trilhar, designadamente de juntar aos projetos educativos e às comunidades educativas a colaboração de empresas que têm presente na sua missão uma grande responsabilidade social.
Aquele diploma estabeleceu a criação e gestão em cada escola, nos termos definidos no respetivo regulamento interno, uma bolsa de manuais escolares destinada a apoiar os alunos carenciados. A bolsa é constituída pelos manuais escolares devolvidos pelos alunos que deles foram beneficiários e que se encontrem em estado de conservação adequado à sua reutilização, de acordo com as especificidades das disciplinas a que respeitam e o tipo de utilização para que foram concebidos, bem como por aqueles que sejam doados à escola, designadamente por outros alunos, por intercâmbio entre escolas ou sejam adquiridos com verbas próprias ou, para o efeito, postas à sua disposição por quaisquer entidades públicas ou privadas. Os alunos beneficiários de apoio em manuais escolares, bem como o encarregado de educação do aluno menor, devem conservá-los em bom estado e devolvê-los à escola ou agrupamento.
A apresentação da iniciativa decorreu nos três estabelecimentos de ensino."
aqui.
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