quarta-feira, 19 de novembro de 2014

legislação [educação]... da pacc e o regulamento da comissão de compensações... via dre...!

Diário da República n.º 224/2014, 1º Suplemento, Série II de 2014-11-19


Data de Publicação:2014-11-19
Data de Disponibilização:2014-11-19
Número:224
Série:II
Suplemento:1


Despacho n.º 14052-A/2014 - Diário da República n.º 224/2014, 1º Suplemento, Série II de 2014-11-1958958177
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

Define o calendário de realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, as condições e os valores a pagar pela inscrição, consulta e reapreciação da mesma, referentes ao ano escolar 2014-2015
 
 
Regulamento interno da Comissão de Acompanhamento constituída para apurar os factos constitutivos do direito a compensação financeira dos docentes contratados no âmbito da bolsa de contratação de escola e que viram anulada a sua colocação

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