legislação [educação]... instituto português da qualidade e inglês no 1º ciclo... no dre...!

Diário da República n.º 240/2014, Série I de 2014-12-12

 

Portaria n.º 258/2014 - Diário da República n.º 240/2014, Série I de 2014-12-1264297586
Ministérios das Finanças e da Economia

Primeira alteração à Portaria n.º 23/2013, de 24 de janeiro, que aprova os estatutos do Instituto Português da Qualidade, I.P.
 

 

Decreto-Lei n.º 176/2014 - Diário da República n.º 240/2014, Série I de 2014-12-1264297587
Ministério da Educação e Ciência

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, determinando a introdução da disciplina de Inglês no currículo, como disciplina obrigatória a partir do 3.º ano de escolaridade, bem como à definição da habilitação profissional para lecionar Inglês no 1.º ciclo e à criação de um novo grupo de recrutamento