legislação [educação]... tolerância de ponto, nomeações e obras nas escolas... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 173 – 17/12/2014

Publicado em Diário da República

Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2014 - Diário da República n.º 242/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-12-16, da Presidência do Conselho de Ministros Cria a iniciativa Portugal Inovação Social e a estrutura de missão responsável pela sua execução. Despacho n.º 15289-A/2014 - Diário da República n.º 242/2014, 1º Suplemento, Série II de 2014-12-16, dos Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino Básico e Secundário e do Emprego Transferências a realizar para a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, no ano de 2014, pelo Ministério da Educação e Ciência e pelo Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social. Despacho n.º 15291/2014 - Diário da República n.º 243/2014, Série II de 2014-12-17, da Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, nos institutos públicos e nos serviços desconcentrados da administração central no dia 24 de dezembro de 2014 e, em alternativa, no dia 31 de dezembro de 2014 ou nos dias 26 de dezembro de 2014 ou 2 de janeiro de 2015. Despacho n.º 15293/2014 - Diário da República n.º 243/2014, Série II de 2014-12-17, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e do Ensino Básico e Secundário Designa os membros do Grupo de Projeto para a Estratégia Nacional para a Educação e Cultura. Acordo n.º 30/2014 - Diário da República n.º 243/2014, Série II de 2014-12-17, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Mira Acordo de colaboração para substituição de coberturas de fibrocimento na Escola Básica de Mira e na Escola Secundária Dr.ª Maria Cândida de Mira.