terça-feira, 3 de março de 2015

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Expresso
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Bernardo Ferrão
Hoje por Bernardo Ferrão
Editor
 
3 de Março de 2015
 
Uma dívida e um recorte de jornal: "tudo isto é lamentável!"
 

Se o ano político arranca assim, não é difícil imaginar como vai ser até às eleições de setembro/outubro. A guerra está declarada e as armas não vão baixar.

Nos últimos dias, a direita andava empolgada. António Costa meteu o pé na argola com a sua “chinesice”, o caso do perdão ao Benfica permitia fazer extrapolações para o que seria o socialista como PM, as sondagens mostravam um avanço da coligação e Passos Coelho já animava as hostes ao garantir que se ia bater por uma maioria absoluta. Seria tudo perfeito, não fosse o caso, grave, da falta de pagamentos de Passos à Segurança Social entre 1999 e 2004 denunciado pelo Público. A direita tremeu. E continua a tremer.

Na verdade as explicações dadas pelo PM de viva voz não vieram ajudar. Lançaram ainda mais confusão. A oposição agarrou-se com unhas e dentes ao “lapso” (como lhe chamou Marco António Costa) do líder do PSD. O PS veio dizer que não aceita as justificações, acusou o PM de “evasão contributiva” e levantou várias questões:

- O desconhecimento da lei não pode ser razão para o seu incumprimento.

- Nenhum português acredita que alguém que tenha sido deputado não soubesse que ao recebimento de uma remuneração corresponde uma obrigação de pagamento à Segurança Social.

- Se Passos não foi notificado é porque não estava inscrito na Segurança Social como trabalhador independente.

Os socialistas exigem que todos os dados da segurança social de Passos cheguem ao Parlamento e vai pedir que a Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social envie uma carta ao PM a solicitar “todos os esclarecimentos.”

No contra-ataque, Carlos Sá Carneiro, um assessor de Passos Coelho, recuperando uma história antiga, publicou no seu Facebook um recorte do extinto Tal&Qual que noticiava que o líder do PS não pagou a contribuição autárquica, na altura em que era ministro da Justiça (1999-2002). O mesmo recorte foi partilhado pelo deputado do PSD, Carlos Abreu Amorim que escreveu: “Tudo isto é lamentável! Não é assim que se deve fazer política! Contudo, a velha máxima que ensina: 'quem tem telhados de vidro deve ser prudente a atirar pedras' tem aqui plena aplicação”.

resposta de António Costa não se fez esperar. Ainda durante a noite, o líder do PS enviou um desmentido à notícia agora ressuscitada pelos homens de Passos: "Dirigentes do PSD reeditaram hoje uma 'notícia' do extinto semanário Tal & Qual, publicada no ano 2000 (ou 2001). O desmentido que então fiz mantém plena atualidade: não devo nem devi qualquer quantia relativa à sisa ou à contribuição autárquica."

O Público escreve esta manhã que a Segurança Social só contou divída de Passos posterior a 2002. Se quisesse pagar toda a dívida prescrita, Passos Coelho teria pago 5016 euros e não 2880. SS não explica porque é que não contabilizou os valores do período 1999-2002. E o Jornal de Negócios explica que as regras que Passos Coelho ignorava existem desde 1982. "Os descontos para a SS de trabalhadores independentes, são obrigatórios desde 1982. As circunstâncias do fim da isenção deveriam ter sido declaradas pelo PM em 1999." O jornal escreve ainda que ao contrário do que acontece no Fisco, as dívidas à Segurança Social só morrem se o devedor expressamente invocar a sua prescrição. Primeiro-ministro manteve-se como devedor à Segurança Social até este mês.



Entretanto, o Bastonário dos técnicos oficiais de contas (ex-deputado do PS) considerou que Passos Coelho beneficiou de tratamento diferenciado no caso das dívidas à Segurança Social e afirma que as declarações públicas do chefe de Governo sobre este assunto são "um desastre político". "O senhor primeiro-ministro, como máximo responsável da gestão do pais, dizer que desconhecia a lei é muito grave. Se desconhece esta lei, de certeza que desconhece outras leis, e isso deixa os contribuintes em situações muito complicadas."

Sobre esta polémica sugiro a opinião de Henrique Monteiro “A Segurança Social de Passos é diferente da minha.”

Noutra frente, igualmente relevante, destaque para a resposta de Isabel dos Santos à OPA dos espanhóis do CaixaBank ao BPI. E que resposta. A empresária quer a fusão entre o BPI e o BCP, o que criaria um superbanco, o maior privado em Portugal, com uma quota de cerca de 30% do marcado português e uma capitalização bolsista de 6,5 mil milhões de euros. Nesta notícia, dada em primeira mão, pelo Expresso, da Elisabete Tavares e do João Vieira Pereira, percebem-se os objetivos da angolana e em que pé estão as conversas. Os espanhóis avisam que "o jogo ainda agora começou"A CMVM já pediu esclarecimentos è empresária. Aguardam-se respostas.

OUTRAS NOTÍCIAS


O tema Grécia continua a dar polémica. Agora foi com o ministro espanhol da Economia, Luis de Guindos, que avançou com detalhes sobre um terceiro resgate a Atenas e que em cima da mesa estaria um montante entre "30 mil milhões e 50 mil milhões". Falou demais? Logo se verá. Para já o que se sabe é que o Eurogrupo não gostou e desmentiu o ministro.

Em entrevista à Reuters na Casa Branca, Barack Obama exigiu que o Irão se comprometa a parar durante pelo menos dez anos a sua actividade nuclear. Mas o Presidente norte-americano reconhece que que será difícil chegar a acordo. Isto numa altura em que sobe de tom a polémica sobre o discurso que o primeiro-ministro de Israel fará hoje no Congresso norte-americano a convite dos repúblicanos e sem pré-aviso à Administração Obama.



No El País destaque para a conferência de Mark Zuckerberg, em Barcelona (na Mobile World Capital). “Filas de hora e meia para entrar na sala e finalmente apareceu o criador do Facebook, com as suas calças e ganga e t-shirt característica,”. Zukerberg trazia no discurso o seu internet.org, um projeto que pretende ligar os dois terços do mundo que não têm acesso à Internet. “ A nossa prioridade é encontrar novas formas de impulso à Indústria para que liguem as pessoas e não os aparelhos. O que é preciso é conectar as pessoas”, disse. Mas nem tudo foi pacífico, junto às portas da conferência, três mulheres protestavam contra o machismo na rede. Fica o título do El Mundo"Peitos ao ar contra o 'machismo' no Facebook".

A fortuna de Zuckerberg também é notícia. O homem do Facebook aparece no ranking da revista Forbes em 16º lugar. Uma lista que, pelo segundo ano consecutivo, põe Bill Gates como o mais rico do Mundo. O fundador da Microsoft bate uma vez mais o mexicano Carlos Slim. A fortuna de Gates vale agora 79,2 mil milhões de dólares. Por cá, Américo Amorim, Belmiro de Azevedo e Alexandre Soares dos Santos ocupam o pódio nacional mas desceram centenas de posições face aos resultados de 2014 (as suas fortunas encolheram 2,1 mil milhões de euros). Ainda assim continuam a integrar o clube de 1826 multimilionários.


A Quartz conta-nos que a Pepsi e a Coca-Cola vão fechar fábricas na Rússia. Para a Pepsi a notícia é pior já que o país de Putin é, depois dos EUA, o segundo maior mercado para a companhia. Os dois encerramentos vão deixar cerca de 500 trabalhadores no desemprego. 

FRASES


"Não existe da minha parte nenhuma intenção de não cumprir com essas obrigações, estava convencido que elas eram, nessa época, de opção e que, portanto, eu não tinha esses anos de carreira contributiva". Passos Coelho sobre a polémica falta de pagamentos à Segurança Social.

"Toda a conceção que o primeiro-ministro revelou sobre tudo o que são obrigações perante a segurança social e que se pode extrapolar para as obrigações fiscais é altamente preocupante e perplexizante", Miguel Sousa Tavares, na SIC e sobre o mesmo assunto.

“Estamos numa fase em que tudo é possível. Aquilo que eu sinto é um grande privilégio e sinto-me satisfeito porque reconheço em mim capacidade para desempenhar quaisquer outras funções no futebol, mas ainda ninguém falou comigo sobre isso”, Pedro Proença que não fecha a porta à Liga, à Federação, à UEFA ou à FIFA.

O QUE ANDO A LER


Deixem-me voltar ao fim de semana porque foi de homenagem a Boris Nemtsov, numa altura em que continua por esclarecer o assassinato do líder da oposição, e antigo vice-primeiro-ministro de Yeltsin, abatido a tiro a poucos metros do Kremlin (vídeo). Nemstov preparava-se para apresentar um relatório sobre a presença de soldados russos no leste da Ucrânia.

A The Economist dedica-lhe este interessante artigo: “Mártir Liberal” (Liberal Martyr). Começa assim: “’Nemtsov é um traidor da Nação! Executem o traidor!’ escreveu um comentador numa petição que corria na internet para lhe retirar o mandato de dirigente local na cidade de Yaroslavl. No seu Facebook, Nemstov não demorou a responder:’ Não percebo uma coisa. Estão a recolher assinaturas para correrem comigo (to strip me of my mandate) ou para me executarem’”

A resposta veio na noite de sexta-feira. Quatro balas disparadas de um carro, junto ao Kremlin, num dos pontos mais vigiados da cidade de Moscovo, o que também nos diz muito sobre como está a Rússia. O autor do artigo questiona: “com tanta segurança, é estranho que os assassinos tenham escolhido precisamente aquele local, a não ser que tivessem alguma razão para acreditarem que facilmente escapariam. Os homicidas nem sequer taparam as caras. E nada fizeram à mulher que seguia com Nemstov.”

Na primeira reação, Serguei Lavrov, o MNE russo, diz que o aproveitamento político do assassinato do líder da oposição é uma “blasfémia”. Mas aqui e também aqui se explica como o Kremlin beneficia com esta morte: “Não há nenhuma dúvida que Nemstov ganharia a Putin num frente-a-frente. Sem surpresa, esse tipo de debates nunca aconteceram”. Num outro olhar, a New Yorker, num excelente texto de Masha Lipmann sobre o assassinato de Nemtsov, diz que se trata do “crime mais puramente politico na Rússia de Putin.”

Sobre o mesmo assunto leia ainda esta entrevista de Nemstov, à Newsweek, onde o opositor de Putin acusava o presidente russo de usar propaganda nazi para manipular o povo. A revista escreve que “o assassinato é provavelmente o resultado de uma caça às bruxas levada a cabo pelos media russos e líderes do Kremlin. Na manifestação em homenagem às vítimas de Maidan (a BBC conta-lhe a história não revelada de um massacre), há duas semanas, milícias pró-Putin, que vestiam uniformes paramilitares, avisaram que recorreriam ao sangue para eliminar quaisquer protestos antigovernamentais. Começaram com Nemstov”.

Este gráfico do Expresso Diário com o título “Opositores de Kremlin assassinados” é bastante revelador. De 2003 até agora, jornalistas, advogados, políticos, antigos espiões, ativistas e homens de negócios foram, na maioria, abatidos a tiro. Há um caso de envenenamento e outro de privação de cuidados de saúde na prisão. Impressionante.

Chegados aqui, deixo-vos “O fim das ilusões” da jornalista do Público, Teresa de Sousa, que enquadra o sucedido nas tensas relações entre a Rússia e a Europa. De um lado “a Rússia antiocidental e nacionalista” e do outro “os aliados europeus sabem que a ameaça russa não vai desaparecer. Uma democracia a funcionar bem é tudo aquilo que Putin não quer na sua zona de influência”

Por hoje é tudo. 

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