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9Março2015

Candidatura Eletrónica /Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial - 2015

Aplicação disponível 

Documentação 

09 Março 2015 

Manual de Instruções – Candidatura Eletrónica Concurso Interno – Candidato Tipo QZP - 2015.pdf 

Manual de Instruções – Candidatura Eletrónica Concurso Externo/Contratação Inicial – Candidato Tipo Externo – 2015.pdf 

Manual de Instruções – Candidatura Eletrónica Concurso Interno – Candidato Tipo QA/QE - 2015.pdf 

Manual de Instruções – Candidatura Eletrónica Concurso Interno/Externo/Contratação Inicial – Candidato Tipo LSVLD – 2015.pdf 

Códigos de AE/ENA – para efeitos de manifestação de preferências – 2015.pdf 

Códigos de AE/ENA – para efeitos de validação – 2015.pdf 

Declaração de Oposição - 2015.pdf 

Lista de Estabelecimentos Particulares com contrato de associação – 2008 a 2014, para efeitos da 2ª prioridade do Concurso Externo de Contratação Inicial – 2015.pdf 

Instituições públicas que relevam para efeitos da 2ª prioridade do concurso de Contratação Inicial – 2015.pdf 

06 Março 2015 

Aviso - Certificação da qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120 - Inglês do 1º Ciclo do Ensino Básico.pdf 

Legislação 

09 Março 2015 

Declaração de Retificação nº 36/2014 ao DL nº 83-A/2014.pdf 

Decreto-Lei nº 132/2012, republicado pelo DL nº 83-A/2015, de 23 de maio.pdf 

Portaria nº 260-A/2014, de 15 de dezembro.pdf 

Decreto-Lei nº 176/2014, de 12 de dezembro.pdf 

06 Março 2015 

Portaria nº 57-C/2015, de 27 de fevereiro, (vagas dos AE/ENA e QZP).pdf  

Declaração de Retificação n.º 9-A/2015, de 4 de março.pdf 

Declaração de Retificação n.º 9-B/2015, de 4 de março.pdf 

Despacho n.º 2384-A/2015, de 6 de março (GR 120).pdf 

Aviso n.º 2505-B/2015, de 6 de março (Aviso de abertura do concurso).pdf

Outra Legislação de Apoio 

09 Março 2015 

Declaração de Retificação nº 18/2006 ao Decreto-Lei nº 27/2006.pdf 

Decreto-Lei nº 29/2001, de 3 de fevereiro.pdf 

Decreto-Lei nº 70/2013, de 23 de maio.pdf 

Portaria nº 141/2011, de 25 de março.pdf 

Portaria nº 212/2009, de 23 de fevereiro.pdf 

Decreto-Lei nº 27/2006, de 10 de fevereiro.pdf 

Decreto-Lei nº 79/2014, de 14 de maio.pdf 

Despacho nº 6809/2014, de 23 de maio.pdf 

Portaria nº 156-B/2013, 19 de abril.pdf