Programa de Português do Ensino Básico
Proposta de novo Programa de Português do Ensino Básico
em discussão pública
"O Ministério da Educação e Ciência coloca em consulta pública, até ao dia 17 de abril p.f, a proposta de novo Programa de Português para o Ensino Básico,
que segue e enquadra as Metas Curriculares para esta disciplina, já
aprovadas e atualmente em vigor nas escolas. O novo documento, Programa e
Metas Curriculares de Português do Ensino Básico, deverá ser homologado
no final de abril para vigorar a partir do ano letivo de 2015/2016.
Esta é a última etapa dos ajustamentos introduzidos no Currículo
Nacional, iniciados em 2012 com a Revisão da Estrutura Curricular. O
documento não introduz ruturas em relação ao documento orientador
atualmente em vigor, apenas o enquadra e lhe dá coerência. Contém os
reajustamentos mínimos indispensáveis à articulação entre as orientações
do Programa e das Metas Curriculares, sem com isso obrigar à adoção de
novos manuais.
Concluída no presente ano letivo a
aplicação das Metas Curriculares de Português em todos os anos de
escolaridade do Ensino Básico, surge agora a conveniente harmonização de
Programa e Metas Curriculares. Com efeito, na sequência das várias
etapas que progressivamente foram desenvolvidas na disciplina de
Português (elaboração de metas curriculares, formação de professores a
nível nacional e elaboração de manuais escolares de acordo com as
mesmas) e da experiência e acompanhamento de aplicação das Metas
Curriculares de Português, o Ministério da Educação e Ciência considerou
vantajoso fazer este ajuste. Solicitou, assim, ao Subgrupo de Trabalho
das Metas Curriculares de Português a preparação de uma proposta (ver
Despacho n.º 2109/2015: https://dre.pt/application/conteudo/66616026)
em que os conteúdos do novo Programa estivessem mais articulados com as
Metas Curriculares e, neste sentido, reforçada a matéria e coerência da
aprendizagem. Foram dadas orientações no sentido de ser respeitada a
autonomia pedagógica dos professores, dos autores de manuais, das
escolas, devendo as recomendações metodológicas ser limitadas aos pontos
essenciais e baseadas na experiência e em conhecimento científico
sólido.
Esta proposta de Programa agrega as
Metas Curriculares, de forma a constituir um documento único
perfeitamente coerente, designadamente no que respeita ao enquadramento
das finalidades da disciplina, aos objetivos cognitivos e às capacidades
gerais a desenvolver, introduzindo assim maior exigência, valorizando e
dando relevância ao desenvolvimento da fluência da leitura, à
oralidade, ao uso adequado da gramática, ao contacto continuado com a
melhor literatura de língua portuguesa, à composição escrita e à
correção da comunicação.
Os contributos deverão ser enviados para o endereço de e-mail programas@mec.gov.pt.
Os comentários, críticas e sugestões recebidos durante o período de
discussão pública serão analisados pelo Subgrupo de Trabalho, sendo
integrados os elementos suscetíveis de enriquecer e melhorar a proposta
inicial."
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