legislação [educação]... fundo social europeu, teste de inglês [pet] e regulamento, refeições escolares... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 37 – 03/03/2015

Publicado em Diário da República

Portaria n.º 60-A/2015 - Diário da República n.º 42/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-03-02, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Adota o Regulamento que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu. Portaria n.º 60-C/2015 - Diário da República n.º 42/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-03-02, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência Adota o Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano. Despacho n.º 2179-B/2015 - Diário da República n.º 42/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-03-02, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Aprova o Regulamento de Aplicação do teste Preliminary English Test for Schools (PET) no ano letivo de 2014-2015. Declaração de Retificação n.º 9/2015 - Diário da República n.º 43/2015, Série I de 2015-03-03, da Assembleia da República Declaração de Retificação à Lei n.º 4/2015, de 15 de janeiro, que procede à primeira alteração à Lei Tutelar Educativa, aprovada em anexo à Lei n.º 166/99, de 14 de setembro. Contrato n.º 140/2015 - Diário da República n.º 43/2015, Série II de 2015-03-03, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Sobral de Monte Agraço Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2013-2014. Contrato n.º 141/2015 - Diário da República n.º 43/2015, Série II de 2015-03-03, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Tomar Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2013-2014. Contrato n.º 142/2015 - Diário da República n.º 43/2015, Série II de 2015-03-03, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Torres Novas Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2013-2014. Contrato n.º 143/2015 - Diário da República n.º 43/2015, Série II de 2015-03-03, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Torres Vedras Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2013-2014. Contrato n.º 144/2015 - Diário da República n.º 43/2015, Série II de 2015-03-03, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Franca de Xira Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2013-2014. Contrato n.º 145/2015 - Diário da República n.º 43/2015, Série II de 2015-03-03, do Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Nova da Barquinha Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico - ano letivo de 2013-2014.