legislação [educação]... repondo atrasos... via boletim do cirep...!

Boletim Informativo n.º 46 – 19/03/2015

Publicado em Diário da República

Portaria n.º 83/2015 – Diário da República n.º 55/2015, Série I de 2015-03-19, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Procede à revisão das categorias de bens e serviços cujos acordos quadro e procedimentos de contratação de aquisição são celebrados e conduzidos pela Unidade Ministerial de Compras (UMC) do Ministério da Educação e Ciência. Boletim Informativo n.º 47 – 20/03/2015 Publicado em Diário da República Despacho n.º 2882/2015 – Diário da República n.º 56/2015, Série II de 2015-03-20, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Ministro Designa o júri para atribuição do Prémio de Escola - 2014. Despacho n.º 2883/2015 – Diário da República n.º 56/2015, Série II de 2015-03-20, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação, na Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Católica Portuguesa, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330. Despacho n.º 2884/2015 – Diário da República n.º 56/2015, Série II de 2015-03-20, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 220. Despacho n.º 2885/2015 – Diário da República n.º 56/2015, Série II de 2015-03-20, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110. Despacho n.º 2886/2015 – Diário da República n.º 56/2015, Série II de 2015-03-20, do Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 330. Boletim Informativo n.º 48 – 23/03/2015 Publicado em Diário da República Resolução do Conselho de Ministros n.º 12-B/2015 – Diário da República n.º 56/2015, 1.º Suplemento, Série I de 2015-03-20, da Presidência do Conselho de Ministros Aprova o Plano Estratégico para as Migrações (2015-2020). Despacho n.º 2906-A/2015 – Diário da República n.º 56/2015, 1.º Suplemento, Série II de 2015-03-20, da Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social Determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Capital Humano. Despacho n.º 2906-C/2015 – Diário da República n.º 56/2015, 1.º Suplemento, Série II de 2015-03-20, do Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Cria a Comissão de Revisão do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo. Portaria n.º 88/2015 – Diário da República n.º 57/2015, Série I de 2015-03-23, do Ministério da Educação e Ciência Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e aprova o respetivo plano de estudos.