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Boletim Informativo n.º 71 – 06/05/2015

Publicado em Diário da República

Despacho n.º 4543/2015. Diário da República n.º 87/2015, Série II de 2015-05-06, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior Nomeia o fiscal único da Universidade de Coimbra. Despacho n.º 4544/2015. Diário da República n.º 87/2015, Série II de 2015-05-06, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência Reconhece que a atividade desenvolvida pela Associação para a Acreditação da Gestão do Capital Intelectual é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico. Despacho n.º 4545/2015. Diário da República n.º 87/2015, Série II de 2015-05-06, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência Reconhece que a atividade desenvolvida pelo Instituto do Ambiente Tecnologia e Vida é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico. Despacho n.º 4546/2015. Diário da República n.º 87/2015, Série II de 2015-05-06, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência Reconhece que a atividade desenvolvida pelo Centro de Investigação em Energia REN, SGPS, SA – State Grid, SA, é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico. Despacho n.º 4547/2015. Diário da República n.º 87/2015, Série II de 2015-05-06, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência Reconhece que a atividade desenvolvida pela Fundação Merck Sharp & Dhome é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico. Despacho n.º 4548/2015. Diário da República n.º 87/2015, Série II de 2015-05-06, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência Reconhece que a atividade desenvolvida pela Fundação BIAL é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico. Despacho n.º 4549/2015. Diário da República n.º 87/2015, Série II de 2015-05-06, dos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência – Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência Reconhece que a atividade desenvolvida pela Fundação Vodafone Portugal é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico. Despacho n.º 4593/2015. Diário da República n.º 87/2015, Série II de 2015-05-06, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Declara que a transmissão que se venha a operar do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave da ENSINAVE - Educação e Ensino Superior do Alto Ave, S. A. para a EPATV – Escola Profissional Amar Terra Verde, Lda. não altera os pressupostos e circunstâncias subjacentes à atribuição do seu reconhecimento de interesse público. Despacho n.º 4594/2015. Diário da República n.º 87/2015, Série II de 2015-05-06, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Autoriza a Universidade dos Açores a criar uma unidade orgânica de ensino politécnico, denominada Escola Superior de Tecnologias, e a proceder à fusão das suas duas Escolas Superiores de Enfermagem, bem como à sua transformação em Escola Superior de Saúde. Despacho n.º 4595/2015. Diário da República n.º 87/2015, Série II de 2015-05-06, do Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Estabelece o processo de avaliação, certificação e reconhecimento da formação acreditada. Deliberação (extrato) n.º 707/2015. Diário da República n.º 87/2015, Série II de 2015-05-06, do Ministério da Educação e Ciência – Instituto de Avaliação Educativa, I.P.Nomeação de Directora de Serviços em regime de substituição. Despacho n.º 4604/2015. Diário da República n.º 87/2015, Série II de 2015-05-06, do Ministério da Educação e Ciência – Instituto de Avaliação Educativa, I.P. Nomeação do júri do período experimental.