sexta-feira, 31 de julho de 2015

legislação [geral]... bancos e amas... no dre...!

Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31



Ministério das Finanças 

Procede à trigésima sétima alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro
 
Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 

Regulamenta o seguro obrigatório de acidentes pessoais das crianças em ama
 
Ministério dos Negócios Estrangeiros 

Procede à extinção, por fusão, do Instituto de Investigação Científica e Tropical, I. P., e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 103/2012, de 16 de maio, que aprova a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 

Sem comentários:

Enviar um comentário